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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:48
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 11:32
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula sobre arrendamento mercantil
Trata-se da Súmula 564.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:22
Presidente do Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de acusado de pedofilia
O acusado foi preso em flagrante realizando download e upload de arquivos de fotos e vídeos de pornografia infanto-juvenil, em celular e computador pessoal.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 09:36
Superior Tribunal de Justiça julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa
O julgamento será feito em virtude da cobrança de valores referentes à alteração de planos de franquia ou de serviços nos contratos de telefonia fixa, quando as alterações não tenham sido solicitadas ou autorizadas pelo usuário.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 17:21
Superior Tribunal de Justiça confirma condenação de líder do tráfico no complexo da Maré
Ele foi condenado à pena de 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 17:10
Superior Tribunal de Justiça: novo CPC não revogou todos os tipos de prazos recursais
Agravo contra decisão monocrática, em controvérsias sobre matéria penal ou processual penal, nos tribunais superiores, não obedece às regras no novo Código.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 09:48
Superior Tribunal de Justiça avalia solução para período de buraco negro previdenciário
No caso analisado, um homem questiona os valores de sua aposentadoria, concedida entre o período de 1984 e 1991, época de mudanças na legislação vigente.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:32
Novas súmulas aprovadas pelo Superior Tribunal de Justiça abordam remissão de pena e monitoramento
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:08
Superior Tribunal de Justiça mantém decisão de afastar soldado da Polícia Militar
O soldado foi afastado por problemas disciplinares, após processo administrativo realizado pela corporação.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 09:38
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova cinco novas súmulas com teses já firmadas
O colegiado é especializado no julgamento de processos sobre direito privado
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 10:41
Superior Tribunal de Justiça nega retirada de provas em ação penal contra empresa
O processo penal em trâmite apura casos de sonegação que somariam mais de R$ 6 milhões.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 10:38
Superior Tribunal de Justiça suspende ação penal contra homem acusado de furtar barra de chocolate
O pedido de trancamento foi analisado pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz, que aplicou ao caso o princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 17:00
Superior Tribunal de Justiça reconhece desproporção e reduz valor de multa contratual
O caso teve origem em uma ação de rescisão contratual, cumulada com devolução de valores pagos em quatro parcelas.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:07
Superior Tribunal de Justiça afasta nulidade de registro de marca de empresa de confecções
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:32
Reexame de Provas. Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 12:57
Superior Tribunal de Justiça afasta regime fechado fixado em decisão transitada em julgado
No caso, o homem foi condenado pelo Tribunal do Júri de Campinas (SP) à pena de 6 anos de reclusão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:10
Reexame de Provas. Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 14:58
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de candidato eleito acusado de estupro de menor
O político, acusado de três estupros contra vulnerável, foi preso antes de ser diplomado.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 11:06
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça limita pagamento de pensão a ex-companheira
Na ação de exoneração de alimentos, a alteração da condição financeira da mulher e o fato de ela já
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:11
Superior Tribunal de Justiça determina suspensão de reclamação trabalhista contra a Viplan
A empresa está em processo de Recuperação Judicial.